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Previdência: conheça as principais mudanças e impactos causados pela reforma

9 de setembro de 2019

Você provavelmente já ouviu falar na reforma da previdência em várias ocasiões, principalmente agora que ela foi aprovada em 1º turno pela Câmara dos Deputados.

Mas essa não é a primeira vez em nossa história que essa pauta vem à tona, governantes já tentaram alterar a previdência em 1998, quando foi elaborada a PEC nº 20, que alterou a idade mínima exigida. Nessa época, também foi criado o Fator Previdenciário. Já em 2003, veio a PEC nº 40, responsável por definir diversos aspectos ligados à aposentadoria integral de servidores públicos.

Pensando na importância desse tema para diversos setores da sociedade, preparamos um artigo especial. Ao longo do texto, explicaremos no que consiste a reforma e quais as principais alterações aprovadas.

Do que se trata a reforma da previdência?

Em poucas palavras, a reforma da Previdência Social é um conjunto de modificações nas regras previdenciárias do Brasil. Essas mudanças são formalmente discutidas pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Ela é realmente necessária?

Para interpretar a necessidade por trás da reforma, precisamos considerar que a dívida pública do país envolve uma série de gastos do governo — entre eles, está a previdência, que tem um impacto significativo no cenário atual. Para 2019, está projetado um déficit de R$ 300 bilhões e parte disso está relacionada às despesas previdenciárias. O custo do INSS representa algo em torno de 8% do PIB (Produto interno bruto): se as condições atuais fossem mantidas, ele chegaria a 18% em cerca de 40 anos.

Nesse cenário, fica evidente a necessidade da reforma para equalizar as finanças públicas, mas também é oportuno observar outros pontos importantes, como o fato de que, nas gerações passadas, os casais tinham uma quantidade maior de filhos. Porem nas últimas décadas as taxas de natalidade vêm caindo, fazendo com que haja mais aposentados do que profissionais ativos no futuro.

Outro dado que corrobora com esse cenário, é o aumento geral da expectativa de vida do cidadão brasileiro. Especialistas preveem que em 2060 haverá 1 idoso para cada 4 habitantes, sendo que hoje a taxa é de 1 a cada 10 pessoas.

Com tudo isso, o dinheiro da previdência não será suficiente para repor todos os gastos, mas com a reforma, é possível estabelecer a projeção de que, em 10 anos, haja uma economia de 900 bilhões de reais

Quais são as principais mudanças aprovadas?

O texto aprovado em 1º turno pela Câmara dos deputados apresenta alterações para servidores públicos e privados (urbanos), trabalhadores rurais, professores, entre outros. Cada um tem suas particularidades referentes à idade mínima para se aposentar e ao tempo de contribuição. Outra disposição é o quanto é preciso contribuir para receber o salário de benefício integral (100% da média das contribuições).

Criamos um e-book onde você pode conferir detalhadamente cada mudança. Basta clicar aqui para acessar!

Quem está quase se aposentando, como fica?

Para quem é do mercado privado e está perto de se aposentar, é necessário se atentar nas regras de transição. Em suma, a proposta tem três opções.

  • A primeira delas reflete sobre a idade mínima, que subirá gradualmente, ano após ano, até homens atingirem 65 e mulheres 62 anos.
  • A segunda é por pontos, também conhecida como fórmula 86/96. Nela a idade é somada ao tempo de contribuição e um ponto é aumentado por ano.
  • A terceira está ligada ao tempo de contribuição e abrange quem está a 2 anos de se aposentar pela regra atual. Nela, existe um “pedágio” de 50% sobre o tempo que falta. 

Quais são as limitações da previdência?

Na iniciativa privada, há uma limitação referente ao teto do benefício, que é de R$ 5.839,45. Quem tem uma renda superior a esse valor passa por uma redução no poder aquisitivo quando se aposenta.

Não por acaso, muitas empresas já oferecem aos colaboradores a previdência empresarial. Para as organizações, é uma boa alternativa porque esse benefício é um diferencial na hora de atrair e reter talentos. Para os profissionais, também se trata de uma opção interessante, porque a empresa pode participar da contribuição do benefício, algo relevante e para o futuro do colaborador.

Além dos planos empresariais, existem várias opções de planos individuais de previdência.

Em suma, a previdência privada se mostra como uma excelente ferramenta para ter um incremento de renda e manter o padrão de patrimônio acumulado durante a aposentadoria.

Para contratação, dê sempre preferência à uma consultoria que apresente know-how completo sobre o tema, e possuem carteira de clientes e capacidade demonstrada em encontrar o plano de previdência mais adequado às necessidades da empresa e de seus colaboradores. É importante ressaltar: não se esqueça de avaliar também o trabalho realizado no planejamento fiscal. Dessa forma, sua organização fará a melhor escolha.

Se você gostou do texto e quer saber mais a respeito dos planos de previdência privada, entre em contato conosco – nós podemos ajudar!